Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Falsidade ideológica e uso de documento falso. Sonegação fiscal. Indefinição do tributo devido. Ausência de justa causa. Impossibilidade de instauração de ação penal.

Sentença que rejeitou a denúncia por aplicar o princípio da consunção. Manutenção. Recurso improvido.

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Administrando o tempo, administrando a vida

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

TJ mantém condenação de condutor imprudente